Propriedade Intelectual - Sherlocker

Uma Patente representa um registro de patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vinculado a um CPF ou CNPJ.

Tipagem

{
  "numero_inpi": "102015028792",
  "titulo": "EQUIPAMENTO VEICULAR COM INDICADORES DE INFORMACOES VISUAIS E SONORAS",
  "resumo": "Equipamento eletronico para veiculos automotivos...",
  "depositante": "FULANO DE TAL",
  "documento": "12345678901",
  "tipo_pessoa": "Pessoa Física",
  "pais": "BR",
  "estado": "PR",
  "data_inicio": "2015-11-17",
  "data_fim": null,
  "data_deposito": "2015-11-17",
  "data_publicacao": "2016-07-19",
  "classificacao_ipc": "F16H 61/00",
  "ultimo_despacho": { "codigo": "25.12", "data": "2025-12-23", "complemento": null },
  "inventores": [{ "nome": "Giovani Benedetti Penha", "documento": null }],
  "procuradores": ["P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA."]
}

Campo	Tipo	Descrição
`numero_inpi`	string	Número do processo no INPI
`titulo`	string \| null	Título da patente
`resumo`	string \| null	Resumo do conteúdo
`depositante`	string	Nome do titular/depositante
`documento`	string	CPF ou CNPJ do depositante
`tipo_pessoa`	string	`Pessoa Física` ou `Pessoa Jurídica`
`pais`	string	País do depositante (ex: `BR`)
`estado`	string \| null	UF do depositante
`data_inicio`	string \| null	Início da titularidade (YYYY-MM-DD)
`data_fim`	string \| null	Fim da titularidade (null se vigente)
`data_deposito`	string \| null	Data de depósito no INPI
`data_publicacao`	string \| null	Data de publicação na RPI
`classificacao_ipc`	string \| null	Classificação IPC (ex: `H04N 7/18`)
`ultimo_despacho`	object \| null	Último despacho: `codigo`, `data`, `complemento`
`inventores`	array	Inventores: `nome` e `documento` (CPF quando encontrado)
`procuradores`	array	Nomes dos procuradores/escritórios

A resposta dos endpoints envolve a patente em um objeto { sucesso, documento, tipo, total, patentes }. Em caso de erro o corpo é { sucesso: false, documento, tipo, total: 0, patentes: [], error }.

Conexões

Pessoa — como inventor ou titular
Empresa — como titular (depositante)

Endpoints

Rota	Descrição
`GET /patentes/cpf/{cpf}`	Patentes por CPF
`GET /patentes/cnpj/{cnpj}`	Patentes por CNPJ

⌘I