Catálogo de blocos

Cada análise executa um conjunto de blocos definidos pela engine. Um bloco verifica um aspecto específico do CNPJ ou CPF (situação cadastral, processos, sanções, sinais de bureau) e aparece no array blocks[] da resposta de GET /analyses/{id}:

{ "id": "SITUACAO_CADASTRAL_CNPJ", "status": "pass", "detail": "CNPJ ativo na Receita Federal.", "evidence": [] }

O campo evidence[] traz, quando aplicável, os dados que sustentam o resultado: field, value, expected e result (ex.: match, divergent).

Este catálogo cobre os blocos com escopo PJ e/ou PF — os únicos disponíveis pela API /v1. A análise de borderô/CNAB (blocos de título e NFe) não está disponível pela API pública.

Status de um bloco

Status	Significado
`pass`	O bloco rodou e não encontrou o que procura.
`alert`	O bloco encontrou um achado de severidade de alerta.
`blocked`	O bloco encontrou um achado que reprova a análise.
`unavailable`	A fonte de dados do bloco falhou — o bloco não pôde ser avaliado.

O status dos blocos determina o verdict da análise: aprovado (nenhum bloco em alerta ou bloqueio), alerta (ao menos um bloco alert), reprovado (ao menos um bloco blocked) e incompleto (ao menos um bloco unavailable — confira o campo coverage para ver qual fonte falhou). Veja Ciclo de vida.

Ação configurável por engine

Cada engine define, bloco a bloco, qual ação tomar quando o bloco dispara:

Ação	Efeito
Bloqueio (`block`)	Um achado do bloco pode reprovar a análise (`blocked`). Alguns blocos também emitem alerta para achados menos severos (ex.: janelas temporais).
Alerta (`alert`)	Achados do bloco geram no máximo `alert`.
Ignorar (`ignore`)	O bloco não é executado: não exige fonte de dados e não afeta o veredito.

A coluna Ação padrão abaixo é a do catálogo. Cada engine pode sobrescrever a ação de qualquer bloco no app Sherlocker; os templates do sistema, por exemplo, mantêm alguns blocos de conformidade desligados por padrão (opt-in). Veja Engines e templates.

Parâmetros configuráveis

Alguns blocos aceitam parâmetros — por exemplo, capital social mínimo, idade mínima da empresa em meses, limiares de quantidade e valor, listas de CNAEs de risco. Os parâmetros são configurados por engine no app Sherlocker; quando não configurados, valem os padrões do catálogo. Não há configuração de engines pela API /v1.

Os blocos SERASA_* dependem da integração Serasa habilitada no workspace. Sem ela, esses blocos retornam unavailable e o veredito fica incompleto — nunca um bloqueio falso.

Validação cadastral

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`SITUACAO_CADASTRAL_CNPJ`	PJ	Bloqueio	Bloqueia CNPJ com situação nula, suspensa, inapta ou baixada; situação irregular gera alerta.
`IDADE_EMPRESA`	PJ	Alerta	Dispara quando a empresa tem menos tempo de abertura que o mínimo configurado.
`CAPITAL_SOCIAL_MINIMO`	PJ	Alerta	Dispara quando o capital social informado é menor que o mínimo configurado.
`CNAE_RISCO`	PJ	Alerta	Dispara quando o CNAE principal ou algum secundário consta na lista de atividades de risco.
`EMPRESA_PUBLICA`	PJ	Ignorar (opt-in)	Dispara quando a natureza jurídica indica entidade pública (administração pública, empresa pública, economia mista).

Contrapartes

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`DIVIDA_ATIVA`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando a soma das inscrições em dívida ativa (União, FGTS, previdenciária) excede o valor mínimo.

Riscos legais

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`FALENCIA_DECRETADA`	PJ	Bloqueio	Bloqueia quando existe processo de classe falimentar com o CNPJ no polo passivo, em qualquer data e independente do desfecho — detectado pela classe processual.
`FALENCIA_REQUERIDA`	PJ	Bloqueio	Dispara para pedidos de falência recentes contra o CNPJ, com severidade por janela temporal sobre a data de ajuizamento.
`RECUPERACAO_JUDICIAL`	PJ	Bloqueio	Bloqueia recuperação judicial concedida/deferida em qualquer data; requerimentos recentes disparam por janela. Subtipos (concedida/deferida/requerida/indeferida) são inferidos do nome da classe processual.
`PROCESSOS_RELEVANTES`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando o volume de processos com o documento no polo passivo excede o limiar (opcionalmente filtrado por termos de classe).

Prevenção a fraude

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`CONSULTA_OBITO`	PJ e PF	Bloqueio	Bloqueia quando o sujeito consta no registro de óbitos: o próprio titular (CPF) ou algum sócio pessoa física (CNPJ).

Conformidade e sanções

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`LISTA_TRABALHO_ESCRAVO`	PJ	Bloqueio	Bloqueia quando o CNPJ consta no cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo (lista suja).
`SANCAO_NACIONAL`	PJ e PF	Bloqueio	Bloqueia quando o documento consta em cadastros nacionais de inidôneas/sancionadas (CEIS, CNEP, CEPIM, CEAF, TCU).
`ACORDOS_LENIENCIA`	PJ	Alerta	Dispara quando o CNPJ consta como signatário de acordo de leniência (admissão de irregularidade com cooperação).
`IBAMA`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando o documento consta em embargos ou autos de infração ambiental do IBAMA.
`SANCAO_INTERNACIONAL`	PJ e PF	Bloqueio	Bloqueia quando o documento consta em listas de sanções internacionais (OFAC, ONU, União Europeia, Reino Unido, CSL). Exige nome resolvido — sem nome, a fonte retorna indisponível para esta lista.
`BANCO_CENTRAL`	PF	Alerta	Dispara quando o CPF consta na lista de penalizados do Banco Central. Exige nome resolvido.
`PEP`	PF	Alerta	Alerta quando o CPF consta no cadastro de Pessoas Politicamente Expostas (PEP). Sinal de risco reforçado, não bloqueio.
`DEBARMENT_MULTILATERAL`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando o documento consta em listas de debarment de bancos multilaterais (Banco Mundial, BID). Exige nome resolvido.

Risco de crédito

ID	Escopo	Ação padrão	Descrição
`SERASA_PROTESTOS`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando há protestos registrados no Serasa acima dos limiares de quantidade e valor.
`SERASA_PEFIN`	PJ e PF	Alerta	Dispara com pendências financeiras (PEFIN) no Serasa. No PJ, o limiar é proporcional ao capital social (tiers); no PF (sem capital), usa limiares de quantidade e valor.
`SERASA_REFIN`	PJ e PF	Alerta	Dispara com dívidas bancárias (REFIN) no Serasa. No PJ, o limiar é proporcional ao capital social (tiers); no PF (sem capital), usa limiares de quantidade e valor.
`SERASA_CHEQUES`	PJ e PF	Alerta	Dispara quando há cheques sem fundo registrados no Serasa acima do limiar de quantidade.
`SERASA_PONTUALIDADE_PAGAMENTO`	PJ	Alerta	Dispara quando o percentual de pagamentos pontuais está abaixo do mínimo. Sem histórico no relatório, o bloco passa (sinal informativo).
`SERASA_EVOLUCAO_CONSULTAS`	PJ	Alerta	Dispara quando o crescimento de consultas (últimos 6 meses vs anteriores) e a média recente excedem os limiares — sinal de busca intensa por crédito.
`SERASA_DIVIDAS_VENCIDAS`	PF	Alerta	Dispara com registros de cobrança/dívidas vencidas no Serasa acima dos limiares de quantidade e valor.
`SERASA_SITUACAO_CPF`	PF	Alerta	Dispara quando a situação cadastral do CPF na Receita não está REGULAR (pendente, suspensa, cancelada ou titular falecido). Fonte distinta do bloco Consulta de óbito — corroboração cruzada.
`SERASA_ACOES_JUDICIAIS_PF`	PF	Alerta	Dispara com ações judiciais cíveis registradas no relatório Serasa acima dos limiares de quantidade e valor.
`SERASA_DOCUMENTOS_ROUBADOS_PF`	PF	Alerta	Dispara quando o CPF consta com documento roubado ou extraviado no Serasa (sinal de fraude).
`SERASA_ARQUIVO_FINO_PF`	PF	Alerta	Alerta quando o relatório Serasa PF veio sem nenhum sinal (sem negativos, sem consultas, sem ações). Ausência de dados não significa baixo risco — impede o veredito de ler um arquivo fino como aprovado.

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